Averbação da construção: por que sua casa precisa constar na matrícula

Uma situação muito comum: o proprietário comprou um terreno, construiu uma casa e vive nela há anos. Mas, na matrícula, o imóvel continua aparecendo como terreno vazio.

Para o cartório, a casa não existe. É para resolver isso que serve a averbação.

O que é averbar

Averbar é registrar na matrícula uma informação que atualiza o imóvel. A averbação de construção informa ao cartório que há uma edificação no terreno, com determinada área, e deixa a matrícula de acordo com a realidade.

Também podem ser averbadas ampliações, demolições e outras alterações no imóvel, além de mudanças nos dados do proprietário, como o estado civil.

Por que isso importa

Um imóvel com a matrícula desatualizada pode trazer dificuldades na hora de:

Vender: o comprador e o banco olham a matrícula, e a diferença entre o documento e o imóvel real gera insegurança.

Financiar: instituições financeiras costumam exigir que a construção esteja registrada.

Fazer inventário ou partilha: a documentação desatualizada pode atrasar o processo.

Dar o imóvel em garantia: o valor e a situação do bem precisam estar claros.

Quais documentos costumam ser pedidos

A lista final é definida pelo cartório e depende do caso. Em geral, entram documentos como:

Matrícula atualizada do imóvel.

Habite-se ou documento equivalente da Prefeitura.

Certidão de regularidade fiscal da obra (conhecida como CND do INSS da obra), emitida pela Receita Federal.

Projeto e documentos do responsável técnico, quando exigidos.

Documentos pessoais do proprietário.

Ou seja, a averbação costuma ser a última etapa de um caminho que começa na Prefeitura e passa pela Receita Federal.

A ordem importa

Para evitar idas e vindas, o caminho costuma ser:

Entender o que consta hoje na matrícula.

Regularizar a construção junto à Prefeitura.

Regularizar a obra perante a Receita Federal.

Levar a documentação ao cartório para averbar.

Cada cartório pode apresentar exigências próprias. Por isso, conferir as notas de exigência e atendê-las com atenção ajuda a evitar atrasos.

Quanto tempo leva?

Não há um prazo único. Depende do município, da situação da obra e das exigências do cartório. Prazos e aprovações dependem dos órgãos competentes.

Sua casa ainda não aparece na matrícula? A Dodi ajuda você a reunir os documentos e acompanhar cada etapa até a averbação. Conte o seu caso.